Geração Distribuída - Os Desafios e Conquistas da Fonte Solar - Blue Sol Energia Solar

Geração Distribuída – Os Desafios e Conquistas da Fonte Solar

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Em reportagem ao jornal, especialistas analisam o atual cenário da fonte Solar no segmento da geração distribuída, o caminho percorrido até aqui e o futuro dessa fonte limpa na geração elétrica do país.

BS na mídia - Geração Distribuída

O jornal O Estado de São Paulo publicou na sua edição dessa terça-feira (9) uma matéria sobre a geração distribuída de energia no Brasil, segmento no qual a energia é gerada no próprio local de consumo através de sistemas de mini e microgeração. A reportagem inicia apresentando as normas atuais que regem esse segmento, mais precisamente as resoluções normativas 482 e 687, publicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as quais permitem ao consumidor gerar sua própria energia a partir de fontes renováveis e ainda ceder o excedente para a distribuidora local, o qual é transformado em créditos energéticos para uso no abatimento da energia consumida da rede.

Um dos entrevistados pela reportagem foi Nelson Colaferro, sócio fundador da Blue Sol Energia Solar, o qual falou sobre como a Resolução Normativa nº 482 de 2012 fundamentou a geração distribuída no país, possibilitando aos cerca de 70 milhões de consumidores brasileiros gerarem sua própria energia “Este ano ultrapassamos a casa de 4 mil sistemas próprios implementados e, em mais de 90% dos casos, a opção é a energia SOLAR”.

Porém ainda existem barreiras que impedem o avanço desses sistemas. Colaferro exemplifica a questão dos impostos, como o ICMS, que até 2015 era cobrado na troca da energia entre o consumidor e a distribuidora. Após uma resolução da Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decidiu-se que cada estado teria autonomia no assunto, e hoje 16 deles já isentaram sua cobrança. “Por seu lado, o governo federal também isentou esses projetos do pagamento do PIS e do COFINS. São resoluções que trazem ao mercado perspectivas muito boas” acrescenta o executivo.

Colaferro acredita que para esses sistemas alcançarem uma maior adesão, é preciso primeiramente que rompamos o paradigma do atual modelo, de consumidores receptores para consumidores geradores de sua própria energia elétrica. Ele ainda cita um estudo da ANEEL, o qual aponta que, com as regras atuais, até 2024 serão 1,2 milhão de sistemas de geração distribuída instalados no Brasil. “Acho que em três ou quatro anos teremos estudos avaliando os impactos que a geração distribuída pode trazer para o sistema elétrico nacional. Aí poderemos discutir melhorias que tragam benefícios para todos, consumidores e distribuidoras” diz Colaferro.

Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, advogada especializada em legislação ambiental, foi a outra entrevistada da matéria. Segundo ela, a falta de conhecimento da população sobre as possibilidades e regras desse novo modelo dificultam uma maior adesão, e afirma ainda ser pequena a base desses consumidores para que se possa encontrar falhas na legislação atual ou uma necessidade de reestudá-la. “Nessa questão de o consumidor poder vender energia, o que mais falta não é legislação, mas conhecimento disso”. Por esse motivo ela defende uma maior divulgação desses sistemas, os quais acredita possuir vantagens ambientais e econômicas, “Em comparação com projetos de reutilização de água, por exemplo, a produção de energia pode ser mais simples e trazer um retorno muito mais rápido”.

Segundo a advogada, é preciso um maior estímulo do governo em soluções voltadas para as questões ambientais “Seria um avanço ter uma outra fonte de energia elétrica e cada casa podendo produzir a sua. Outros países estão muito à frente nesta questão”. Exemplos como a utilização de módulos fotovoltaicos em semáforos nos Estados Unidos e o uso da energia eólica na Europa, são citados por ela. “Aqui, temos esse potencial, mas precisamos de uma ação governamental, inicialmente, e dos próprios fabricantes das inúmeras tecnologias que podem ser utilizadas”.

A reportagem ainda fala sobre iniciativas de organizações para estimular esse segmento, como o selo de conformidade criado pela Green Building Council Brasil, entregue para as residências que geram sua própria energia. Ao final da matéria, Renata conclui que somente com a massificação desses sistemas é que será possível qualificar suas regras, “Nossa legislação ambiental é bastante avançada. O que falta mesmo é prática. Como não há divulgação, a prática é falha”.

FONTE DE INFORMAÇÃO: Jornal “O Estado de São Paulo”, através de matéria veiculada no dia 09/08/2016

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